O mercado de seguros brasileiro passou por uma atualização relevante com a criação do marco legal dos seguros, estabelecido pela Lei nº 15.040. A nova legislação cria um regime jurídico próprio para os contratos de seguro e substitui, de forma estruturada, regras que antes estavam dispersas no Código Civil.
Essa mudança traz mais clareza e previsibilidade às relações contratuais, mas também aumenta a responsabilidade de quem atua no dia a dia do setor. Para as corretoras, compreender o novo cenário é essencial, pois as regras passam a impactar diretamente a forma como contratos são acompanhados ao longo do tempo, especialmente no pós-venda.
O que é o marco legal dos seguros
O marco legal dos seguros estabelece regras específicas para contratos de seguro, considerando a complexidade atual do setor. A legislação reforça princípios como boa-fé objetiva, dever de informação e transparência, deixando mais claros os direitos e deveres de cada parte envolvida.
Na prática, isso significa menos espaço para interpretações genéricas e maior exigência de organização documental, comunicação registrada e acompanhamento contínuo dos contratos. O objetivo é reduzir conflitos e tornar a relação entre seguradoras, corretores e segurados mais equilibrada e segura.
Por que essa mudança foi necessária
Antes da nova lei, muitos contratos de seguro eram regidos por dispositivos amplos do Código Civil, que não acompanhavam a evolução do mercado segurador. Esse descompasso gerava insegurança jurídica, especialmente em situações de sinistro, renovação, alteração contratual ou divergência de informações.
Com o crescimento dos seguros coletivos e empresariais, tornou-se evidente a necessidade de uma legislação própria, alinhada a um setor mais técnico, regulado e orientado a dados. O marco legal surge justamente para preencher essas lacunas.
O que muda na prática para as corretoras
O principal impacto para as corretoras está no fortalecimento do acompanhamento contínuo do contrato. A nova legislação deixa ainda mais claro que a atuação do corretor não se encerra na venda. Movimentações, renovações, registros de comunicação e histórico contratual passam a ter peso relevante na segurança da operação.
Falhas de organização no pós-venda podem gerar riscos operacionais e jurídicos. Ter controle sobre vigências, alterações e documentos deixa de ser apenas uma boa prática e passa a ser uma exigência para atuar com segurança em um mercado mais regulado.
O pós-venda como ponto-chave no novo cenário
Com regras mais claras e contratos mais detalhados, o pós-venda se consolida como etapa estratégica da corretora. É nessa fase que se garante rastreabilidade das informações, previsibilidade de renovações e organização da carteira, fatores que reduzem riscos e fortalecem a confiança dos clientes.
Essa evolução acompanha a transformação do próprio setor de seguros, que exige cada vez mais profissionalização e processos bem definidos.
Como a Flui apoia corretoras nesse contexto
Diante desse novo cenário regulatório, a Flui apoia corretoras na gestão do pós-venda ao centralizar contratos, estipulantes e movimentações, acompanhar renovações e oferecer uma visão clara da carteira. Essa organização facilita a rotina operacional e contribui para uma atuação mais segura e previsível, alinhada às exigências do marco legal dos seguros.
Ao transformar organização em processo contínuo, a corretora deixa de atuar de forma reativa e passa a ter uma gestão mais estratégica, com mais controle e menos riscos.
Conheça como a Flui e entenda como apoiamos corretoras na organização do pós-venda e na gestão contínua.
